Damares diz não ter dever de custear Memorial da Anistia

O ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos declarou que não tem "dever algum" de aplicar recursos públicos na construção de um Memorial da Anistia. A informação é da coluna Mônica Bergamo, da Folha.

A pasta suspendeu as obras de um museu na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em agosto. 

A justificativa foi dada ao Ministério Público Federal (MPF) depois de o órgão questionar a descontinuidade da construção.

“Um Memorial da Anistia seria algo como o Memorial do Esquecimento”, diz o texto enviado ao MPF.

Memorial

De acordo com a UFMG, o projeto foi encomendado pelo Ministério da Justiça à universidade em 2009. As obras haviam sido interrompidas em 2016 por falta de repasses financeiros.

Com 80% das obras do anexo e da praça comunitária já concluídas, o Memorial recebeu investimentos de R$ 12 milhões.

Anistia

A Lei da Anistia completou 40 anos também em agosto deste ano. De acordo com a Agência Senado, ao assinar a histórica norma, em 28 de agosto de 1979, o presidente João Baptista Figueiredo concedeu o perdão aos perseguidos políticos (que a ditadura militar chamava de subversivos) e, dessa forma, pavimentou o caminho para a redemocratização do Brasil.