Política

Bolsonaro reduz representantes da sociedade civil no Conselho do Fundo Florestal

Órgão é responsável por fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no país

[Bolsonaro reduz representantes da sociedade civil no Conselho do Fundo Florestal]
Foto : Marcos Corrêa/PR

Por Metro1 no dia 16 de Outubro de 2019 ⋅ 10:40

O presidente Jair Bolsonaro reduziu ontem (15) de 14 para 7 o número de integrantes titulares do Conselho Consultivo do Fundo Nacional do Desenvolvimento Florestal. O colegiado é responsável por fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no país, distribuindo verbas arrecadadas nas concessões florestais. O órgão é gerido pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério da Agricultura.

Com a mudança, na prática, os representantes de movimentos sociais, de organizações ambientalistas e de comunidades tradicionais perderam espaço no conselho, já que a  regulamentação anterior previa que representantes desses três setores deveriam ser indicados pelo Fórum Brasileiro de Organizações Não-Governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS). Agora, será indicado somente um representante para todas essas áreas, e a indicação será de responsabilidade da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente.

Procurado pelo blog de Matheus Leitão, no G1, o Ministério da Agricultura afirmou que a redução visou atender ao Decreto 9.759, que extinguiu colegiados da administração pública federal e estabeleceu diretrizes, regras e limitações para a criação. Além disso, segundo a pasta, a decisão sobre a composição do conselho partiu da direção-geral do Serviço Florestal.

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