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Presidente aciona PGR para tirar Bivar do comando do PSL

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Presidente aciona PGR para tirar Bivar do comando do PSL

Presidente ainda solicita o bloqueio do fundo partidário do partido

Presidente aciona PGR para tirar Bivar do comando do PSL

Foto: Divulgação/ PSL

Por: Juliana Almirante no dia 31 de outubro de 2019 às 07:20

O presidente Jair Bolsonaro acionou ontem (30) a Procuradoria-Geral da República para pedir que o presidente da sigla, deputado Luciano Bivar (PE), seja afastado do posto.

Ele ainda solicita o bloqueio do fundo partidário de seu partido, o PSL. 

Bolsonaro também quer que seja instaurada uma investigação para a "apuração dos indícios de ilegalidades" na movimentação do dinheiro que o  Tribunal Superior Eleitoral (TSE) repassado à legenda, "em nome da transparência, da moralidade e do resguardo e proteção do patrimônio público". 

A disputa interna no PSL já ultrapassa a esfera partidária. Os dois grupos da sigla, um de aliados de Bivar e outro de apoiadores de Bolsonaro, partem para uma ofensiva na Justiça pelo controle da legenda e do fundo partidário.

O advogado do presidente e ex-ministro do TSE Admar Gonzaga afirmou, em entrevista à Folha, que pretende, por meio de ação civil pública, que sejam apuradas a possibilidade de enriquecimento ilícito dos dirigentes da sigla e dano ao erário. 

"É uma ação bastante robusta. Pedimos, inclusive, que ela seja remetida à Receita Federal para uma checagem dos documentos fiscais e de todos os gastos e despesas do partido", declarou.

A representação sustenta que o PSL tem apresentado suas contas ao TSE de "forma precária" e que, enquanto não for dada publicidade e transparência na prestação de contas da sigla, "o Poder Judiciário e a sociedade civil estarão sem mecanismos constitucionais e legais de fiscalização das verbas públicas destinadas ao partido".

O documento é assinado ainda pelo grupo de 23 parlamentares alinhados ao presidente, entre os quais os filhos do dele, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). O grupo acusa a ala ligada a Bivar de administrar os recursos partidários numa "caixa-preta".