Dalva Sele aparece e processo entra em fase final

Personagem que ficou famosa após acusar o então candidato ao governo da Bahia, Rui Costa (PT), de participar de um esquema que supostamente desviou recursos de casas populares, Dalva Sele Paiva está prestes a conhecer o desfecho que a Justiça vai dar ao seu caso. 

Em publicação de hoje (6) no diário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a juíza Ana Cláudia de Jesus Souza, da 2ª Zona de Salvador, abriu prazo para contestação do Ministério Público e consequentes alegações finais da ré. 

Antes de chegar nesse estágio, porém, a magistrada teve dificuldade em fazer o processo caminhar. Durante o trânsito da ação, a magistrada reclamou do "sumiço" da denunciante, que alegou "problemas de saúde", mas não apresentou atestado médico. 

"Aguarde-se a juntada do atestado médico que comprove a impossibilidade de comparecimento da acusada à audiência realizada pelo juízo deprecado, no prazo de 10 dias, sob pena de ser-lhe decretada a revelia", diz despacho assinado pela magistrada em 30 de janeiro. 

Em julho, a juíza voltou a cobrar o relatório médico e aventou a possibilidade de decretar a pena à revelia. 

Delação e saída de advogados – Em fevereiro deste ano, os dois defensores de Dalva, Ilana Martins e Brenno Cavalcanti, deixaram o processo. Segundo a revista Veja, a delação premiada da ex-presidente da ONG Instituto Brasil foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux há meses e aguardava apenas o aval da Procuradoria-geral da República. 

Em recente visita a Salvador, o novo PGR, Augusto Aras, disse desconhecer o acordo. “Eu ainda não tenho conhecimento dessa delação, porque, provavelmente, ela está na esfera da primeira instância, já que ela não tem prerrogativa de foro, já que não há um motivo que o leve até o STF nesse momento”, explicou.

Condenação no TCE – Em julho de 2017, Dalva Sele foi condenada a devolver R$ 69 mil. A condenação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado. Outras quatro pessoas também foram apontadas como responsáveis por ilegalidades em convênios entre administração estadual e instituições. Além de Dalva, o ex-gestor da Fundação de Apoio ao Menor de Feira de Santana (Famfs) Antonio Lopes Ribeiro foi obrigado a devolver R$ 653.071.

As contas de todos eles foram desaprovadas. R$ 5 mil será aplicado em multas e, no total, haverá uma responsabilização financeira de R$ 755.470.