Política

Coronavírus: Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões a santas casas

Texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro

[Coronavírus: Câmara aprova projeto que destina R$ 2 bilhões a santas casas]
Foto : Divulgação

Por Luciana Freire no dia 09 de Abril de 2020 ⋅ 15:20

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (9), o projeto que determina à União o repasse de R$ 2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos para ações de combate ao novo coronavírus. O texto já havia sido aprovado pelo Senado e agora seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Pelo projeto, os recursos deverão ser transferidos em até 15 dias após a lei entrar em vigor. O auxílio não depende da situação das instituições. Assim, mesmo que hospital esteja inadimplente, receberá o repasse.

De acordo com a proposta, a divisão do valor será feita pelo ministério, levando em conta alguns critérios, como presídios nos municípios.

Os R$ 2 bilhões previstos no projeto serão acrescidos aos recursos já destinados a ações na área de saúde e serão aplicados adicionalmente ao investimento mínimo obrigatório em saúde previsto na Constituição.

O valor do auxílio financeiro deve ser aplicado na compra de medicamentos, insumos, equipamentos, realização de obras de reestruturação física para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva e contratação de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.

De acordo com o presidente da Frente Parlamentar das Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), “este socorro ao setor, que responde por mais de 50% de todos os atendimentos do SUS, é fundamental neste momento para apoiar as ações coordenadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na luta contra o Covid-19”.

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