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Senado aprova MP que permite corte de salários e redução de jornada
Medida está em vigor desde o início de abril; redução e a suspensão previstas na MP não se aplicam aos órgãos públicos, empresas públicas e às sociedades de economia mista
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Por Luciana Freire no dia 16 de Junho de 2020 ⋅ 20:15
O Senado aprovou hoje (16) por unanimidade a medida provisória (MP) 936 que permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. O texto também autoriza a suspensão temporária de contratos de trabalho. O projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O objetivo da MP, que está em vigência desde o início de abril, é preservar empregos e renda e, também, ajudar empresas a enfrentarem a crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19. A informação foi divulgada pelo portal G1.
A redução e a suspensão previstas na MP não se aplicam aos órgãos públicos, empresas públicas e às sociedades de economia mista.
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MP que permite corte de salários e redução de jornada entra em vigor
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