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Sexta-feira, 29 de março de 2024

Política

União é condenada a pagar R$ 50 mil por fala de Weintraub sobre plantação de maconha em universidades federais

Justiça Federal entendeu que ex-ministro 'ofendeu honra coletiva de estudantes sem dó nem piedade'

União é condenada a pagar R$ 50 mil por fala de Weintraub sobre plantação de maconha em universidades federais

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Por: Cristiele França no dia 02 de agosto de 2020 às 10:02

A Justiça Federal de São Paulo determinou que a União pague R$ 50 mil de indenização à sociedade por uma fala do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub a um jornal de que há plantações de maconha e laboratórios de produção de drogas nas universidades federais. A fala foi reproduzida depois, pelo ex-ministro, em uma comissão na Câmara dos Deputados.

Segundo a decisão da juíza federal Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Cível Federal do estado de São Paulo, o dinheiro será revertido ao fundo de defesa de interesses difusos. A ação civil pública foi proposta pela União Nacional dos Estudantes (UNE).

De acordo com informações  do G1, a magistrada também determinou que o governo federal pague honorários advocatícios à UNE e as custas do processo. Ao analisar o caso, Sílvia Figueiredo Marques entendeu que houve dano moral à coletividade dos estudantes. "A honra coletiva dos estudantes foi atacada, sem dó nem piedade, pelo ex-ministro. Para o mesmo, ofender as pessoas era coisa corriqueira", disse a magistrada na sentença.

Weintraub deixou o MEC em junho, em meio a uma série de polêmicas. Alvo de dois inquéritos, um que apura suposto racismo contra chineses e outro que apura ameaças a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Weintraub foi indicado para o Banco Mundial pelo governo do presidente Jair Bolsonaro.