Política

MPF processa União por falas machistas de Bolsonaro e ministros

Ação civil pública cobra campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres

[MPF processa União por falas machistas de Bolsonaro e ministros]
Foto : Marcos Corrêa/PR

Por Matheus Simoni no dia 10 de Agosto de 2020 ⋅ 12:00

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a postura do presidente Jair Bolsonaro e de alguns ministros no tratamento de assuntos relativos às mulheres. O processo foi ingressado na Justiça Federal em São Paulo. De acordo com o MPF, desde o início da atual gestão do presidente, integrantes da cúpula do governo federal já proferiram uma série de declarações e atos administrativos que revelam um viés preconceituoso e discriminatório contra mulheres, reforçando estigmas e estimulando a violência.

O MPF cobra que a o Judiciário bloqueie R$ 10 milhões do Orçamento para campanhas de conscientização e que a União seja condenada a pagar R$ 5 milhões ao fundo de direitos difusos, a título de indenização. Entre as declarações de Bolsonaro elencadas no processo, está a seguinte:

"Quem quiser vir aqui fazer sexo com mulher, que fique à vontade", referindo-se ao turista internacional e se declarando contra o turismo gay. 

O MPF também citou uma fala da ministra Damares Alves, chefe da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. 

"A mulher deve ser submissa. Dentro da doutrina cristã, sim. Dentro da doutrina cristã, lá dentro da Igreja, nós entendemos que um casamento entre homem e mulher, o homem é o líder do casamento", diz a ministra. 

O MPF entende que tais declarações reforçam esteriótipos e estimulam a violência. O objetivo da ação, segundo os procuradores, é para que a União seja "obrigada a promover campanhas de conscientização sobre os direitos das mulheres, como forma de reparação dos danos sociais e morais coletivos causados pelas atitudes de Bolsonaro e seus auxiliares".
 

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