“Estado laico não é ateu, é estado neutro”, diz diretora do Instituto Conscientize sobre lei que libera uso da Bíblia nas escolas

Em entrevista ao Metrópole Mais nesta segunda-feira (17), Lalesca Moreira, diretora do Instituto Conscientize, afirmou que a lei sancionada pelo prefeito Bruno Reis, que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas de Salvador, fere o princípio da laicidade do Estado. Para ela, o problema não está na presença de conteúdos religiosos, mas em sua institucionalização, que considera inconstitucional. 

Lalesca destacou ainda que a decisão interfere na autonomia pedagógica e na liberdade das famílias. Segundo ela, caberia aos professores definir os materiais paradidáticos usados em sala, e não ao Legislativo municipal. “Uma coisa é eu escolher colocar meu filho para estudar em uma escola que tem viés evangélico ou viés católico (...). Outra coisa é eu não poder fazer essa escolha pelo meu filho”, afirmou. Ela reforçou que legislar sobre educação é competência da União.

Também em entrevista, Lalesca questionou o caráter facultativo da lei, que permite optar por participar do estudo da Bíblia, mas não possibilita escolher outro tipo de conteúdo religioso. “Eu não quero escolher participar desse estudo, mas eu quero participar do estudo do Alcorão, eu quero participar do estudo do tarô. Eu acredito que essa determinação legal seria válida se ela oferecesse outras opções”, disse.

Pedro Henrique Ribeiro, alertou para os riscos de conflitos e reforçou que a medida pode ferir direitos já garantidos. Para ele, colocar a Bíblia como material paradidático cria um cenário de imposição. “A partir da perspectiva do aluno (...), ele pode achar que aquele é o caminho único ou que é o melhor caminho”, afirmou. Pedro lembrou ainda que a legislação protege a liberdade religiosa e proíbe práticas que incentivem intolerância: “A gente não pode impor uma religião sobre a outra. E quando a gente coloca isso como material paradidático, a gente entende que está sendo imposto”.

Confira na íntegra: