Rui propõe adesão ao PrevBahia para os estados do Nordeste

Durante reunião com governadores do Nordeste na manhã desta quinta-feira (11), o governador Rui Costa propôs a adesão dos demais estados da região ao PrevBahia, fundo que gere a Previdência Complementar baiana. O petista chegou a propor que o nome do fundo seja alterado para PrevNordeste.

A proposta do governado é de que outros estado utilizem a estrutura em vigor na Bahia, o que deve reduzir custo e tempo para a implantação, regionalizando a previdência dos estados da região Nordeste. Na oportunidade, os governadores Flávio Dino e Renan Filho, do Piauí e Alagoas, respectivamente, já mostraram interesse em aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência.

A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo.