MP quer fechamento de dois centros terapêuticos em Juazeiro

O Ministério Público estadual (MP-BA) solicitou, em ação civil pública, que a Justiça determine, em decisão liminar, o fechamento de duas comunidades terapêuticas para dependentes de substâncias psicoativas localizadas em Juazeiro, norte do estado.

Inspeções realizadas pelo Núcleo de Vigilância Sanitária no Centro de Desafio Jovem do Sertão e no Centro de Restauração Filadélfia encontraram diversas irregularidades nos locais.

As instalações físicas de ambientes externos e internos estavam “em péssimas condições de conservação, segurança, organização, conforto e limpeza”, os banheiros estavam sujos, sem porta, papel toalha e sabonete líquido. 

Não havia procedimento padrão para a lavandeira, higienização e limpeza da estrutura física do estabelecimento; Os centros também não apresentam sala de acolhimento de residentes, familiares e visitantes.

A inspenção também que faltam técnico responsável de nível superior e pessoas capacitadas em número suficiente para período integral. 

Na ação, a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues pede ainda determinação judicial para que a prefeitura faça o levantamento dos nomes e situação dos pacientes e realize o encaminhamento deles para comunidades terapêuticas regulares e cadastradas junto ao por público, onde eles possam receber tratamento adequado.