Ministério reconhece estado de calamidade pública no Amapá

O Ministério do Desenvolvimento Regional publicou ontem (21) uma portaria em que reconhece o estado de calamidade pública no Amapá, onde a população sofre com fornecimento limitado de energia elétrica, em sistema de rodízio. No dia 3 de novembro, um incêndio no transformador de uma subestação de energia deixou 14 das 16 cidades do estado por mais de 80 horas sem luz.

O Amapá já estava em estado de emergência quando foram repassados R$ 21,5 milhões ao estado para o aluguel de geradores e a compra de combustível. Não há diferença entre estado de emergência ou calamidade, mas, com a última condição, há mais segurança jurídica e permite ao governo federal antecipar pagamentos de aposentadorias e benefícios assistenciais como Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Bolsa Família.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a carga completa poderá voltar ao normal até 26 de novembro.