Governo espera regulamentar mercado de carbono até 2026

O Ministério da Fazenda trabalha com o prazo de dezembro de 2026 para finalizar toda a regulamentação do mercado regulado de carbono no Brasil. A meta foi detalhada nesta quinta-feira (27) por Cristina Reis, titular da Secretaria Extraordinária do Mercado de Carbono, estrutura criada em outubro para conduzir o tema.

A iniciativa faz parte do desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), previsto para começar a operar em 2030. O modelo deverá estabelecer limites às emissões e permitir a negociação de créditos de carbono entre setores regulados.

Cristina Reis avalia que o mecanismo pode abrir novas frentes de negócios, gerar empregos e contribuir para a redução de desigualdades. Ela ressalta, no entanto, que ele não substitui outras estratégias de enfrentamento da emergência climática.

Segundo a secretária, o desenho do sistema envolve não apenas governo e empresas, mas também instituições financeiras, povos indígenas e comunidades tradicionais, considerados atores chave na transição para uma economia de baixa emissão.

A secretaria tem atuação temporária até que o Executivo implemente uma estrutura permanente para gerir o SBCE. Projeções mencionadas pela secretária indicam que o mercado de carbono pode elevar o crescimento do PIB em quase 6% até 2040 e 8,5% até 2050.

Dados do Banco Mundial apontam ainda para possível redução de 21% das emissões reguladas até 2040 e de 27% até 2050. O preço da tonelada de carbono deve iniciar próximo a US$ 30 e, em uma segunda fase, alcançar US$ 60.