TSE rejeita pedidos para suspender desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula

O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou pedidos apresentados pelos partidos Partido Novo e Missão para suspender o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026. A agremiação anunciou um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Além do samba-enredo que aborda a trajetória política do chefe do Executivo, a escola prevê a participação da primeira-dama Janja Lula da Silva em um dos carros alegóricos. Também são esperadas as presenças do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Nas ações, os partidos argumentaram que a homenagem ultrapassaria o campo cultural e poderia configurar propaganda eleitoral antecipada. Segundo as legendas, o desfile associaria a trajetória de Lula a elementos típicos de campanhas políticas. Os autores pediram ainda a retirada de vídeos do samba-enredo das redes sociais e a proibição do uso de imagens, slogans e trechos de músicas vinculados ao presidente.

Relatora do caso, a ministra Estela Aranha afirmou que não é possível adotar medidas com base em um “possível ilícito futuro”. “Não se verifica, neste momento, elemento concreto de campanha eleitoral antecipada, nem circunstância que permita afirmar, de forma segura, a ocorrência de irregularidade”, declarou.

Na decisão, a ministra também ressaltou o risco de censura prévia e a necessidade de preservar a liberdade artística da escola de samba e do enredo apresentado.