Governo reduz PIS/Cofins da gasolina em meio à alta global do petróleo

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu, nesta quinta-feira (23), reduzir as alíquotas de PIS/Cofins sobre a gasolina. A iniciativa dá continuidade ao conjunto de medidas já adotadas para tentar conter a alta dos combustíveis, especialmente do diesel, embora os detalhes da nova ação ainda não tenham sido divulgados.

A decisão ocorre em um cenário de forte pressão internacional sobre os preços do petróleo, intensificada desde março, quando ataques envolvendo Estados Unidos e Israel contra o Irã provocaram uma escalada no valor do barril, que saltou de cerca de US$ 70 para a faixa dos US$ 100.

Um dos principais fatores para essa disparada foi o fechamento do Estreito de Hormuz, rota estratégica por onde circula aproximadamente 20% do petróleo mundial. A restrição afetou diretamente o mercado global e elevou os custos de combustíveis em diversos países.

No Brasil, o impacto foi mais significativo no diesel, enquanto a gasolina sofre influência menor devido à produção nacional. Ainda assim, o governo federal tem ampliado esforços para evitar repasses mais intensos ao consumidor.

Em março, o Executivo anunciou a isenção de PIS/Cofins e um subsídio inicial de R$ 0,32 por litro de diesel. Posteriormente, o benefício foi ampliado para R$ 1,52 no diesel importado e R$ 1,12 no nacional, com divisão de custos entre União e estados. Também foi criado um subsídio de R$ 850 por tonelada de gás de cozinha importado, o equivalente a cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg.

Além disso, houve desoneração tributária sobre o querosene de aviação e o biodiesel, compondo um pacote estimado em mais de R$ 30 bilhões.

Nos bastidores, a equipe do governo avalia que a alta dos combustíveis pode ter impacto direto no cenário político, especialmente com a aproximação das eleições. Pesquisas recentes indicam crescimento do principal adversário de Lula, o senador Flávio Bolsonaro, nas intenções de voto.

A expectativa da equipe econômica é que parte dos custos dessas medidas seja compensada pelo aumento da arrecadação com exportações de petróleo, favorecidas pelos preços elevados no mercado internacional e pelas dificuldades de países do Oriente Médio em escoar sua produção diante das restrições logísticas.