Operação revela fraude de R$ 87 bilhões e afasta 25 servidores da Receita

A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, deflagrou nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum. A investigação mira uma organização criminosa suspeita de atuar no Porto do Rio de Janeiro para facilitar contrabando e descaminho. Segundo os órgãos, o grupo usava servidores públicos e intermediários privados para liberar cargas de forma irregular, com objetivo de evitar a cobrança de impostos. As infromações são da CNN.

Servidores afastados e mandados cumpridos

 A Justiça determinou o afastamento de 25 servidores públicos, incluindo 17 auditores-fiscais e 8 analistas tributários. Também são alvos nove despachantes e agentes privados. A operação cumpre 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES). Cerca de 300 agentes participam da ação, sendo aproximadamente 200 policiais federais e 100 servidores da Receita Federal. Além disso, houve bloqueio de bens e restrição de atividades profissionais dos investigados.

Esquema bilionário e pagamento de propina

 As investigações começaram em 2022 e apontam que o grupo movimentou cerca de R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. O esquema funcionava com pagamento de propinas, que somariam dezenas de milhões de reais, para liberar cargas sem o devido controle fiscal. A fraude ocorria por meio de declarações falsas ou divergentes das mercadorias importadas, o que reduzia ou eliminava o pagamento de tributos.

Estrutura do crime e atuação contínua

 De acordo com os investigadores, havia uma organização estruturada, com divisão de funções entre servidores públicos e intermediários do setor privado. A atuação era contínua e permitia o fluxo irregular de mercadorias no porto. O sistema criminoso garantia rapidez na liberação de cargas em troca de vantagens financeiras, comprometendo a fiscalização aduaneira e a arrecadação federal.

Crimes e impacto da operação

 Os investigados podem responder por corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro. A Receita Federal informou que esta é a maior operação já conduzida pela Corregedoria do órgão. O governo afirmou que vai reforçar o controle no Porto do Rio e revisar todas as operações suspeitas identificadas no período investigado, com objetivo de responsabilizar os envolvidos e recuperar a regularidade fiscal.