Justiça manda Meta derrubar perfis com fake news sobre vacinas e pesquisas da Fiocruz

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, retire do ar dois perfis acusados de disseminar informações falsas sobre vacinas, pesquisas científicas e saúde pública em nome da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

De acordo com o processo, os perfis eram alimentados pela servidora Isabel de Fátima Alvim Braga e divulgavam conteúdos considerados falsos, alarmistas e ofensivos relacionados à política de imunização e às atividades científicas da instituição. A ação foi movida pela Fiocruz com representação da Advocacia-Geral da União (AGU).

Segundo a AGU, as publicações utilizavam imagens do Castelo Mourisco, principal símbolo histórico da Fiocruz, além da condição da investigada como servidora pública, para conferir aparência de legitimidade às informações compartilhadas.

Na ação judicial, a Fiocruz argumentou que o conteúdo tinha potencial para induzir a população ao erro, enfraquecer a confiança nas políticas públicas de saúde e prejudicar a reputação de pesquisadores e profissionais da instituição.

Na decisão, a Justiça entendeu, em análise preliminar, que as publicações ultrapassaram o limite da crítica e configuraram uma campanha de desinformação contra a fundação. Em caso de descumprimento da ordem, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil tanto para a responsável pelos perfis quanto para a Meta.