Justiça suspende licença de operação da Usina de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada no Pará, após acatar um recurso do Ministério Público Federal no estado (MPF-PA).

Por meio de nota, o MPF-PA afirmou que a suspensão se deu pelo fato da Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte, não realizar obras de saneamento básico na cidade de Altamira, uma das obrigações do empreendimento.

De acordo com a nota, \'O projeto de saneamento básico deveria ter sido implementado em julho de 2014 e tem o objetivo de evitar a contaminação do lençol freático de Altamira (PA) pelo afogamento das fossas rudimentares da cidade, devido ao barramento do Rio Xingu”

A licença de operação de Belo Monte foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em novembro de 2015, sendo suspensa em agosto do ano passado pela Justiça Federal no Pará. A suspensão chegou a ser derrubada pelo presidente do TRF1, Hilton Queiroz, mas a Corte Especial do tribunal acolheu as argumentações do Ministério Público e retomou a suspensão.