Justiça determina que Ancine retome edital de seleção censurado por conteúdo LGBTs

A Justiça Federal derrubou a portaria em que o ministro da Cidadania, Osmar Terra suspendeu o edital BRDE/FSA-PRODAV – TVs Públicas – 2018 por conter linhas com conteúdo LGBT. Com a decisão, a Ancine terá que retomar o edital como ele estava previsto. A ação foi movida pelo Ministério Público Federal. 

O ministro havia suspendido o edital para a seleção de obras de audiovisual independentes que seriam veiculadas em TVs públicas, após o presidente Jair Bolsonaro condenar a presença de séries com temática LGBT entre as produções pré-selecionadas pelo edital. 

Segundo o MPF, o verdadeiro motivo da suspensão foi impedir que os projetos mencionados pela Presidência da República sagrassem-se vencedores.