Segunda-feira, 14 de junho de 2021

Brasil

Óleo no Nordeste: MPF pede à Justiça reunião com estados até domingo

Segundo pedido, encontro deve ser realizado até domingo (17), sob pena de multa de R$ 1 milhão

Óleo no Nordeste: MPF pede à Justiça reunião com estados até domingo

Foto: Bruno Conha/ Secom PMS

Por: Juliana Almirante no dia 11 de novembro de 2019 às 11:20

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal em Sergipe hoje (11) que determine à União o agendamento de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

O encontro deve ser realizado até domingo (17), de acordo com o pedido do MPF-SE, sob pena de multa de R$ 1 milhão, por dia de atraso, a ser revertida para ações socioambientais futuras nos nove estados nordestinos.

A procuradoria lembrou decisão do Tribunal Regional Federal da 5.ª região que determinou, no último dia 30, que os órgãos ambientais deveriam ser convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC.

“A União fez o convite no dia 1º de novembro, mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os Estados do Nordeste à margem do PNC”, diz o procurador da República Ramiro Rockenbach.

A manifestação do MPF cida ainda a “Carta do Recife” na qual os governadores do Nordeste reclamam da “falta de celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”. 

TV METRO

Entrevistas

Ana Cristina Batalha

Em 11 de junho de 2021
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