Domingo, 16 de janeiro de 2022

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Após pedido de sigilo, procuradora da OAB é dispensada; PM abre batalhão para manter advogado detido

Procuradora-geral diz que advogada afastada agiu sem consultar ninguém, em desacordo com normas da ordem

Após pedido de sigilo, procuradora da OAB é dispensada; PM abre batalhão para manter advogado detido

Foto: Suspeito de feminicídio, advogado José Luiz de Britto (Reprodução/Redes Sociais)

Por: Adele Robichez no dia 20 de outubro de 2021 às 17:32

Após pedido de segredo de justiça da investigação sobre o caso do advogado José Luiz de Britto Meira Júnior, suspeito de feminicídio pelo assassinato da namorada Kézia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, a procuradora da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) responsável pela ação foi dispensada nesta quarta-feira (20). A procuradora-geral Mariana Oliveira conta que a advogada não a consultou antes de agir, o que considerou um "fato extremamente grave".

"A defesa [do suspeito] fez uma solicitação especial à advogada [dispensada] solicitando sigilo por conta de o caso estar exposto na mídia, alegando que isso poderia prejudicar o andamento das investigações. Nesse momento, a advogada deveria ter explicado que não nos cabia decidir isso, é função do advogado de defesa. Mas ela fez a solicitação em nome da OAB e não consultou a procuradoria geral", conta.

O pedido foi retirado no mesmo dia. Mariana explica que a procuradora agiu sozinha, em desacordo com as normas da OAB. "Isso seria impossível de acontecer, não é a nossa forma de agir. Encontrei a petição, com a ação no nome dela. Imediatamente fizemos um pronunciamento nos próprios autos pedindo desistência. Como nós identificamos que foi um fato extremamente grave, pois representa o exercício da nossa atividade e enfraquece todo o trabalho que estamos acostumados a fazer, houve um consenso de que agir sem nos consultar foi grave. Então, ela foi dispensada. Eu fui diretamente fazer isso", diz.

 

Sala de Estado-Maior

 

Devido a inexistência de uma sala de Estado-Maior na Bahia, prevista para a prisão preventiva segura de advogados, a Justiça concedeu a José Luiz de Britto a transferência da pena inicial para prisão domiciliar. Mas isso ainda pode ser revertido.

Depois de uma ação da Polícia Civil que tenta adaptar uma sala do Cope (Centro de Operações Especiais) para que fique parecida com uma sala de Estado-Maior, a Polícia Militar enviou, nesta quarta-feira (20), a pedido da Justiça, informações sobre uma sala no Batalhão de Choque que poderia ser utilizada como alternativa para a prisão do advogado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba) informou que, até esta quinta-feira (21), deve confirmar a validade da sala. A procuradora-geral da OAB, Mariana Oliveira, reafirmando a posição da ordem, criticou a medida. "Não seria válida, tem grade e não tem a menor infrestrutura para receber o advogado. Nos termos de oficio, vasmos insistir para que a decisão de Justiça seja seguida da forma correta", declara.

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