Quinta-feira, 30 de junho de 2022

Política

Senado aprova retomada de despacho gratuito de bagagens em voos

Como houve mudanças, texto volta à Câmara para depois seguir para sanção presidencial; governo federal já indicou que é contra dispensa da cobrança

Senado aprova retomada de despacho gratuito de bagagens em voos

Foto: Freepik

Por: Metro1 no dia 18 de maio de 2022 às 14:08

O Senado aprovou a volta da gratuidade do despacho de bagagens nos voos comerciais do Brasil. A decisão desta terça-feira (17) avaliou a regra proposta pela Câmara através de uma medida provisória sobre o setor aéreo. 

A discussão sobre a proibição da cobrança no despacho de bagagens acarretou em disputas no Senado. Por esta razão, o trecho sobre esse tema foi votado em separado. Na votação, 16 senadores foram favoráveis à derrubada do trecho, equanto 53 pela manutenção deste.

Caso sancionada, a nova regra permitirá o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.

Como o texto teve alteração por parte dos senadores, a "MP do Voo Simples" terá que passar por uma nova votação na Câmara. Em seguida, o texto final seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O governo federal já indicou que é contra a retomada da gratuidade.

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