Projeto de lei para barrar atendimento a bebês reborn é protocolado na CMS

Um projeto de lei que proíbe o atendimento de bebês reborn e outros objetos inanimados em serviços públicos da cidade foi protocolado nesta quarta-feira (21), na Câmara Municipal de Salvador. A proposta surge após relatos de pessoas tentando acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) com bonecos hiper-realistas, com características semelhantes a crianças.

O texto define que hospitais, postos de saúde e clínicas devem identificar se se trata de uma boneca para evitar o atendimento indevido. Em caso de descumprimento desta lei, a multa prevista é dez vezes o valor do serviço prestado. Os valores arrecadados serão destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais. O projeto é de autoria da Vereadora Débora Santana (PDT).

A justificativa do projeto aponta que a prática representa desperdício de recursos públicos e coloca em risco pacientes reais. O fenômeno dos “reborn” ganhou força nas redes sociais, mas já levanta debates sobre saúde mental, fantasia e limites do sistema de saúde.