Câmara de Salvador aprova projeto que ameaça Vale Encantado, último respiro de Mata Atlântica na capital

A Câmara de Vereadores de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (24), o Projeto de Lei nº 175/2024, que atualiza a Lei de Uso e Ordenamento do Solo (LOUOS) e altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A votação ocorreu mesmo após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendar a suspensão do processo, por falta de planejamento e diálogo com a sociedade. O projeto, de autoria do Executivo municipal, foi aprovado por maioria, apesar da oposição de vereadores e críticas de ambientalistas.

Entre outros itens, o texto modificadispositivos de proteção da Ilhas de Nossa Senhora de Guadalupe e Nossa Senhora do Loreto, e redefine os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) do Vale Encantado, em Patamares.

Na semana passada, o Jornal Metropole abordou esse assunto e apontou que o Vale Encantado, uma das últimas áreas de Mata Atlântica preservada em Salvador, pode ser atravessado por um sistema viário autorizado por esse projeto de lei. Com mais de 1 milhão de metros quadrados de floresta nativa, o local é considerado um dos últimos "respiros verdes" da capital. Segundo a matéria, moradores e ambientalistas veem o projeto como um “feitiço contra a cidade”, já que ameaça a fauna, nascentes, zonas úmidas e o Rio Passa Vaca — último rio livre da capital, sem canalização.

Para o Coletivo SOS Vale Encantado, a proposta representa um risco direto ao equilíbrio ecológico da região, podendo provocar desmatamento e intensificar enchentes e ilhas de calor. Na Comissão de Constituição e Justiça, apenas a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) votou contra, alegando que o PL cria zonas especiais de uso não previstas no PDDU, abrindo brechas para alterações fragmentadas na legislação urbana.