Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Augusto Heleno

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo Jair Bolsonaro. Condenado a 21 anos de prisão na ação penal da trama golpista, Heleno estava preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em regime fechado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

A decisão atendeu a pedido da defesa, que alegou idade avançada e graves problemas de saúde. Moraes considerou laudo médico oficial elaborado por peritos da Polícia Federal, segundo o qual Heleno, de 78 anos, apresenta “quadro demencial” em estágio inicial, e a permanência em regime fechado pode acelerar e agravar o declínio cognitivo de forma progressiva e irreversível, especialmente pela falta de convívio familiar e estímulos adequados.

Com a prisão domiciliar, o general deverá usar tornozeleira eletrônica, entregar os passaportes e está proibido de usar telefone celular ou acessar redes sociais. Ele também deverá comunicar previamente ao STF qualquer deslocamento para consultas médicas, exceto em casos de urgência ou emergência, que deverão ser justificados em até 48 horas. Moraes alertou que o descumprimento das medidas cautelares resultará no retorno ao regime fechado.