MK alerta para “jabutis” e “aprovações relâmpago” na Câmara de Salvador: "vai discutir ou passar de roldão?”

A Câmara Municipal de Salvador analisa uma série de projetos enviados pelo prefeito Bruno Reis. Entre eles, propostas que tratam desde desapropriação de imóveis até mudanças no Código Tributário e a criação de uma loteria municipal. Em comentário no Bom Dia com Mário Kertész desta quinta-feira (9), Mário Kertész chamou atenção para os projetos e questionou se a Casa vai de fato debater as matérias ou simplesmente aprová-las.

“Um deles bastante interessante é o Projeto de Lei nº 422, que diz no seu artigo primeiro que o Poder Público Municipal poderá promover a desapropriação por hasta pública de imóveis declarados de interesse público. O que é que isso faz? Salvo o melhor juízo, permite à prefeitura desapropriar um imóvel, um terreno e imediatamente passar para a iniciativa privada. Eu achei muito curioso isso e gostaria demais de saber qual o objetivo do prefeito Bruno Reis e [saber] dos vereadores se vão aprovar ou não essa coisa”, disse MK.

Mário Kertész também criticou “jabutis” escondidos em projetos aparentemente inofensivos. Ele citou o Projeto de Lei nº 424, que trata da instalação de elevadores em prédios antigos do Centro Histórico, mas, no meio do texto, inclui autorização para elevar o gabarito de construções na orla marítima — alteração que beneficia diretamente o setor imobiliário. Kertész ironizou o fato de o projeto misturar temas sem relação, como construção de elevadores e sombreamento de praias, em uma mesma lei.

“Eu fico estarrecido com isso, porque eu não entendo porque, se o objetivo é esse, o prefeito não faz uma lei específica propondo isso. Não é isso que acontece, não. São leis enormes modificando leis anteriores onde se diz ‘no inciso tal, agora passará a ser assim’. E muda o inciso, e você não está com a outra lei. É confuso, e passa batido”, criticou. "Nós estamos acompanhando se a Câmara vai discutir mesmo ou vai passar de roldão", completou.

MK também chamou atenção para o projeto que cria a Loteria Municipal de Salvador, que poderá ser operada diretamente pela Prefeitura ou em parceria com empresas privadas. Ele lembrou que a proposta surge logo após o anúncio de uma parceria entre a gestão municipal e a empresa Esportes da Sorte para patrocinar grandes eventos, como o Carnaval e a Virada. O comunicador afirmou que pretende cobrar explicações da Prefeitura e da Câmara sobre as mudanças e a pressa em aprovar projetos complexos.

“Eu quero saber, inclusive, quem é da prefeitura que venha explicar essa lei, porque não pode passar batido”, concluiu MK, reforçando que a Metropole seguirá acompanhando os desdobramentos.

Confira o editorial na íntegra: