Concessão de risco: Coelba persiste na luta para renovar contrato, apesar das críticas públicas

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 5 de outubro de 2023

Pode até parecer notícia antiga. Mas não é. Foram mais de 6h sem serviço de energia elétrica para moradores e comerciantes de uma região da Pituba, em Salvador. Mais uma vez: não é informação velha, aconteceu nesta segunda-feira (2), quando um caminhão de pouco mais de três metros bateu em um emaranhado de fios de um dos 4 milhões de postes da Coelba Neoenergia. Para um início de semana, a confusão foi grande. O perigo, nem se fala. Houve fogo, barulho de explosão e curto-circuito em várias redes.

Mas o episódio na Avenida Manoel Dias não foi o único nas últimas semanas envolvendo os postes da Coelba e seus emaranhados de fios. Dois dias antes, um homem morreu eletrocutado ao subir em uma das estruturas da concessionária na Avenida Barros Reis. O poste pegou fogo e o corpo foi carbonizado. Equipes do Corpo de Bombeiros chegaram a ser acionadas, mas só conseguiram atuar depois que a empresa desligou o fornecimento de energia elétrica do local.

Esse tipo de ocorrência é mais comum do que muita gente imagina. Só no ano passado, a média de incêndios em postes na capital foi de 25 por mês, segundo registros do Corpo de Bombeiros. É quase uma ocorrência por dia. Por isso que há duas semanas, este mesmo Jornal Metropole já havia noticiado os constantes casos na Avenida Tomás Gonzaga, em Pernambués. Uma possível solução para evitar casos como o do caminhão na Avenida Manoel Dias e do rapaz que subiu no poste da Avenida Barros Reis seria a instalação subterrânea da rede da Coelba. Algo que, por lei, já deveria ser realidade em todo o território de Salvador.

Um emaranhado de desrespeito 
Uma lei de autoria do então deputado estadual Ângelo Coronel (PSD), aprovada e promulgada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2018, determina que a concessionária de energia tinha cinco anos para promover a alteração do sistema de rede da capital. O prazo chegou ao fim em maio e até agora apenas 5,4% do sistema de Salvador é subterrâneo. Ao Jornal Metropole, a Neoenergia Coelba argumentou que uma mudança como esta implicaria necessariamente no aumento relevante nas contas de energia, “uma vez que o investimento em redes subterrâneas apresenta custos bem mais elevados”. Mas a verdade é que os acréscimos nas tarifas de luz não são novidades para os baianos. Só neste ano, já houve um reajuste de 8,18%, um dos maiores do Brasil.

O emaranhado de fios não é um problema de agora. É histórico no país e na Bahia. Tanto é que a lei da instalação subterrânea só foi aprovada em 2018, mas é de 2000 e, naquela época, o projeto já chamava atenção para os riscos que o sistema de rede aérea sobrecarregada impunha à população. Riscos que dia após dias, em 23 anos, continuam se tornando realidade. Procurados pelo Jornal Metropole, governo e prefeitura se esquivam da responsabilidade de acompanhar a regularização desses equipamentos e mostram ainda que seus setores sequer sabem da existência da lei de instalação subterrânea. A gestão municipal, por exemplo, alega que a fiscalização dos postes é uma incumbência da própria Coelba, que, por sua vez, afirma já ter retirado 170 toneladas de fios irregulares de telefonia e internet no primeiro semestre. O fato é que, mesmo com 170 toneladas a menos, o acumulado de cabos continua oferecendo perigo aos usuários. Os recentes e constantes episódios são prova disso.

Foto: Metropress/Filipe Luiz

Luz no fim do túnel?
Na tentativa de solucionar esse velho emaranhado, os ministros Juscelino Filho (das Comunicações) e Alexandre Silveira (de Minas e Energia) assinaram uma portaria que cria a Política Nacional de Compartilhamento de Postes. A intenção é regularizar 11 milhões de equipamentos e apaziguar o conflito entre as operadoras de telecomunicação e as distribuidoras de energia. Isso porque concessionárias como a Coelba alugam seus postes para que essas empresas instalem sua fiação. Como recebem por esse serviço, elas são as responsáveis pela manutenção - e nisso concordam as agências reguladoras, tanto a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quanto a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Mesmo assim, as concessionárias culpam as empresas locatárias pelo emaranhado de fios. E olha que são R$ 5,2 bilhões de faturamento por ano só neste compartilhamento de postes.

A preocupação da Coelba
Enquanto isso, a Coelba segue empenhada para renovar a concessão, que chega ao fim em 2027. No ano que vem, faltando três anos para o prazo final, a concessionária pode pedir a renovação por mais 30 anos, sem uma nova licitação ou concorrência. O problema para a instituição (e talvez a solução para a população) é que deputados passaram a acompanhar a possível renovação e os serviços prestados até aqui. A chamada CPI da Coelba pode até ter naufragado, mas, neste ano, parlamentares instalaram na AL-BA uma subcomissão e chegaram até a realizar uma audiência com o então presidente da empresa, Luiz Antônio Ciarlini.

Quem achava que a pressão parlamentar mudaria algo nos serviços prestados pela empresa pode estar enganado. O que mudou foi a relação com a Assembleia. Agora, a cada 15 dias, representantes da Coelba comparecem à Casa para responder às demandas dos deputados. Mas, em um intervalo muito menor, a população tem que enfrentar episódios como os das avenidas Manoel Dias e Barros Reis.