Vão-se os governos, ficam as reformas: Senadores avaliam atualização do sistema tributário como vitória do país

Reportagem publicada originalmente no Jornal Metropole em 16 de novembro de 2023

No último dia 8 de novembro, o Senado aprovou o texto-base da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária. Foram 53 a 24 votos, o mesmo placar do primeiro turno. Após a votação, a matéria volta para apreciação da Câmara dos Deputados para referendar as mudanças aprovadas.

Entrevistado na Rádio Metropole dois dias após a decisão do Senado, um dos representantes da Bahia na Casa, Jaques Wagner (PT), defendeu que o projeto é um avanço para o país e não é vitória de nenhum lado político em específico. “Essa reforma não é azul nem vermelha. É uma reforma para melhorar o Brasil”, salientou.

“A gente construiu a média possível para poder aprovar uma reforma. Essa é a primeira reforma tributária que é feita no regime democrático. Todos os outros sistemas foram introduzidos quando o governo era autoritário, sem Câmara, sem Senado, sem liberdade”, acrescentou.

Wagner fez questão ainda de ressaltar que a reforma tributária aprovada começou a ser elaborada no governo de Bolsonaro (PL), pelo ex-ministro da Economia, Paulo Guedes. E, apesar disso, o ex-presidente atuou para impedir a aprovação do texto, agindo como “menino pequeno” que ficou frustrado por não ser o dono da bola.

“O presidente passado entrou pessoalmente pressionando seus senadores para votarem contra a reforma tributária. Coisa que eu nunca fiz”, afirmou o petista, ao ressaltar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), talvez, nem consiga colher os frutos positivos da proposta já que a transição do sistema tributário será de 10 anos.

Ainda sobre a tentativa de impedimento da reforma por Bolsonaro, o também senador baiano Otto Alencar (PSD) definiu a atitude como “politicagem de baixíssimo nível”. Durante a edição da última segunda-feira do Jornal da Bahia no Ar, ele relembrou a semelhança do texto, agora aprovado, com o apresentado por um dos aliados do ex-presidente.

“Interessante que no governo dele, ele era favorável. Essa PEC 45 é quase igual à PEC 100, apresentada pelo senador Roberto Rocha, do Maranhão, que era o maior aliado de Bolsonaro. O Bolsonaro no governo queria a reforma. Mudou para o governo Lula, ele não quer mais reforma. Ou seja, é uma politicagem de baixíssimo nível do ex-presidente da República”, criticou Otto.

Ainda na entrevista à Metropole, Otto Alencar falou sobre a resistência no Congresso Nacional à proposta de cobrar imposto sobre grandes fortunas e lucros e dividendos. “A Câmara e o Senado têm perfil mais conservador neste sentido. Até porque, as propostas chegam, mas os argumentos têm algum conteúdo de razão. A gente tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Aí colocar mais cargas tributárias em cima de lucros e dividendos e grandes fortunas, às vezes, se questiona muito”, pontuou.