STF anula condenação a cientistas que desmentiram fake news sobre diabetes

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli suspendeu no último sábado (28), em caráter provisório, a decisão da Justiça paulista contra a bióloga Ana Bonassa e a farmacêutica Laura Marise, criadoras do canal "Nunca Vi 1 Cientista". Elas tinham sido processadas e condenadas após rebaterem um nutricionista que divulgava que a diabetes era causada por vermes. 

No vídeo das cientistas, elas denunciam o perfil de um nutricionista que vendia um produto denominado “protocolo de desparasitação” contra a diabetes. Elas rebateram o material explicando que a diabetes não é causada por vermes e criticaram o nutricionista por desinformação. Na sentença, foi exigido que a publicação  fosse apagada sob pena de multa de R$ 100 por dia de descumprimento, além do pagamento de R$ 1.000 por danos morais. A juíza Larissa Boni Valieris, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível, entendeu que elas submeteram o nutricionista a uma situação de "vergonha e tristeza" por compartilharem o perfil público dele no Instagram.

Ao analisar o recurso, o ministro Dias Toffoli afirmou que as declarações da bióloga e da farmacêutica estão baseadas em dados científicos. "Tem-se manifestação de pensamento crítico à atuação de perfil público e de teorização fundada tanto em fatos como em dados científicos acerca da diabetes, bem como afirmação veemente de que diabetes não é causada por verme e de que essa desinformação é utilizada para vender um produto denominado protocolo de desparasitação e, portanto, deve ser denunciada", escreveu o ministro.