STF forma maioria contra aumento de aposentadorias pela revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta segunda-feira (11) contra a liberação da chamada “revisão da vida toda” para aposentados que ainda tinham ações em andamento na Justiça. O julgamento foi interrompido após pedido de destaque do ministro Edson Fachin, o que zera o placar e leva a análise ao plenário físico, ainda sem data definida.

Até a suspensão, o placar estava em sete votos a um seguindo o entendimento do relator, Kassio Nunes Marques, que afirmou que o tema já foi rejeitado pelo Supremo em 2024. Segundo ele, manter os recálculos seria permitir pagamentos “em desacordo com a tese firmada” pela Corte. Divergiu apenas o ministro Dias Toffoli, que defendeu os aposentados que confiaram na decisão favorável do STF em 2022.

A “revisão da vida toda” permitia recalcular aposentadorias do INSS considerando contribuições feitas antes de julho de 1994, o que poderia aumentar o benefício de alguns segurados. O entendimento havia sido autorizado pelo STF em 2022, mas foi derrubado pela própria Corte em 2024.