Justiça

Após liminar, reunião sobre violência nas eleições poderá ser realizada na UFPR

Evento aconteceria na última quinta (11) e tinha sido proibido pela Justiça Eleitoral do PR, que considerou o ato como propaganda eleitoral em imóvel público

[Após liminar, reunião sobre violência nas eleições poderá ser realizada na UFPR]
Foto : Marcos Solivan/UFPR

Por Juliana Rodrigues no dia 16 de Outubro de 2018 ⋅ 10:40

Após decisão liminar publicada ontem (15), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) conseguiu permissão para realizar uma reunião aberta sobre casos de violência ligados às eleições de 2018. O evento estava marcado para a última quinta (11), na Reitoria da instituição, mas foi proibido pela Justiça Eleitoral do Paraná.

Na decisão anterior, do juiz eleitoral Douglas Marcel Peres, havia o entendimento de que o ato seria irregular e configuraria propaganda eleitoral “em imóvel pertencente à administração pública indireta da União”.

A intervenção judicial partiu de uma denúncia registrada por meio de uma mensagem de WhatsApp ao Tribunal Regional Eleitoral. Na mensagem, o denunciante questiona se há alguma “objeção” sobre o ato, que ocorreria em local “custeado por dinheiro público”.

A atividade, intitulada “Reunião Aberta - #elenão”, tinha o objetivo de planejar a mobilização estudantil "pela democracia e contra o fascismo". O termo "ele não" tem sido usado em manifestações contra a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL) à presidência.

Na liminar que libera a reunião, o juiz Luiz Fernando Wonk Penteado estabelece que não há evidências de que o ato seja em apoio ou contrário a um candidato, e que por essa razão, não há motivos para proibi-lo.

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