Justiça

Em nota, TJ-BA diz que foi 'surpreendido' por ação da PF

Comunicado ainda lembrou o princípio do contraditório e a proteção ao direito de defesa

[Em nota, TJ-BA diz que foi 'surpreendido' por ação da PF]
Foto : Divulgação/ TJBA

Por Juliana Almirante no dia 19 de Novembro de 2019 ⋅ 11:00

O Tribunal de Justiça (TJ-BA) informou, em nota, que foi surpreendido com a operação da Polícia Federal desencadeada na manhã de hoje (19).

A Corte informou ainda que não teve acesso ao conteúdo do processo, que afastou quatro desembargadores e dois juízes, incluindo o presidente do TJ-BA Gesivaldo Britto.  A operação, que recebeu o nome de "Faroeste", ainda prendeu advogados e um cônsul.

"A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do TJBA serão prestadas posteriormente com base nos Princípios Constitucionais. Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5º, inciso LV: aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes", afirma o comunicado. 

O TJ-BA informou ainda que, com o afastamento do presidente, o 1º vice-presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.

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