MP mira indícios de irregularidades na construção de dois espigões no Caminho das Árvores

O Ministério Público da Bahia (MP) ligou o radar sobre dois espigões de alto padrão que estão sendo erguidos no Caminho das Árvores, por suspeita de que tiveram a construção autorizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) ao arrepio da lei. Um deles é o Legacy, com 53 andares, projetado para ser a maior torre da Bahia pela OR, incorporadora do Grupo Novonor, atual nome da antiga Odebrecht. O segundo, com duas torres geminadas de 33 andares, é o Vivant, produto de sucesso da empreiteira pernambucana Moura Dubeux, com 100% das unidades vendidas ainda na planta. Segundo apurou a Metropolítica, integrantes do grupo do MP que atua na esfera do meio ambiente Área Ambiental foram informados de que os empreendimentos ocupam uma Área de Proteção Permanente (APP), portanto, não poderia receber edificações deste porte.

 

Passa e repassa

O terreno que abriga o Legacy e o Vivant pertencia à Kieppe Participações, empresa patrimonial da família Odebrecht, que vendeu parte do imóvel para a Moura Dubeux. De 2019 a 2020, as duas construtoras tentaram, em vão, obter licença da prefeitura de Salvador para levantar as torres residenciais de luxo, mas tiveram os pedidos recusados pela Sedur. A recusa, à época, teve como justificativa o fato de que os projetos apresentados pela OR e Moura Dubeux ao órgão previam o uso de uma área de mata fechada situada na encosta do Caminhos das Árvores, mais precisamente na Rua Clara Nunes, com inclinação de 45º. A partir desse grau de declive, de acordo com a Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo do Município (Louos), todo terreno é tipificado como APP.

 

Fio da meada

O MP já sabe também que, a princípio, a alternativa apresentada pelos técnicos da Sedur seria que tanto o Legacy quanto o Vivant suprimissem do projeto original a saída pela Clara Nunes, aos fundos do McDonalds da Avenida Magalhães Neto, se abstivessem de construir garagens e espaços de lazer na APP e erguessem os espigões na parte do terreno voltado para a Alameda Catabas, no alto do Caminho das Árvores. No entanto, as construtoras decidiram bancar a ideia e conseguiram, no início de 2021, a autorização do órgão para iniciar a construção dos espigões. Agora, a Promotoria cogita abrir procedimento para investigar as circunstâncias em torno da concessão de licença por parte da prefeitura.

 

Mais uma na conta

Caso o MP avance sobre o caso e as suspeitas se confirmem, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) pode ser alvo de nova polêmica envolvendo áreas verdes protegidas pela legislação ambiental. Na última semana, a prefeitura foi acionada pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU) e pelo Ministério Público Federal pela tentativa de vender um terreno de quase 7 mil m² no Corredor da Vitória, destinado a abrigar um condomínio premium na borda da Baía de Todos os Santos, mas o leilão foi suspenso por decisão da Justiça Federal em Salvador.

 

Vale a pena ver de novo

A votação da PEC que permite a reeleição para o comando da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), aprovada na tarde de terça-feira (19) por 56 x 2, teve momentos típicos de O Bem Amado, lendária telenovela TV Globo baseada na peça de teatro do dramaturgo baiano Dias Gomes e adaptada por ele mesmo. Isso porque o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), decidiu encarnar o papel de Odorico Paraguaçu durante a sessão. Primeiro, declarou em alto e bom som que, ao contrário da eleição do ex-deputado Paulo Rangel para o Tribunal de Contas do Municípios, dessa vez a votação não seria secreta e que ele "iria saber pelo painel eletrônico" quem o havia traído.

 

Panis at circensis

Em seguida, Adolfo Menezes votou a favor da PEC, algo que é vedado ao chefe de Legislativo pelo Regimento Interno. Foi obrigado a pedir que a equipe de informática da Alba excluísse sua participação. Por fim, cheio de graça, anunciou que teria votação na quinta-feira da semana que vem, justamente durante o feriadão da Páscoa. Parte dos deputados e assessores não entenderam a ironia do presidente da Assembleia e acreditaram na "pegadinha do Menezes", que confirmou à imprensa se tratar de pilhéria com os colegas de trabalho.

 

Além da conta

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos (PSB), virou persona non grata na Alba, depois que acusou todos os deputados de se venderem ao governo Jerônimo Rodrigues (PT). Além dos discursos inflamados e garantias de processos contra Vasconcelos, parte dos deputados deixou claro que não desejaria encontrá-lo pelos corredores da Assembleia. Houve quem ultrapassasse a linha que separa o que é reação comum do jogo político e o que é preconceito. Caso de Marquinho Viana (PV), que em tom discriminatório atribuiu a fala aos disparates comuns a pessoas idosas (Vasconcelos tem 77 anos) e recomendou que ele colocasse o Gardenal em dia.  

 

Nem vem que não tem

Apesar do nariz torcido do PT, o prefeito de Ilhéus, Marão Alexandre (PSD), obteve o apoio que faltava para sacramentar a candidatura do seu secretário de Governo, o advogado Bento Lima, como candidato da base aliada ao Palácio de Ondina ao comando da cidade. Recentemente, Marão recebeu as bênçãos do maior cacique do PSD da Bahia, o senador Otto Alencar, para lançar Lima no páreo. A chancela de Otto contrariou os petistas, que preferiam a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro. Agora, só falta Marão anunciar a candidatura oficialmente.

 

Caçadores de hackers

O Gabinete de Segurança Institucional do presidente Lula (PT) anda preocupada com proteção de dados e ciberataques. Tanto assim que escalou um general de divisão, Ivan de Souza Corrêa Filho, para participar da Mesa Redonda Global sobre Capacitação em Segurança TIC, considerado o encontro de mais alto nível na área, que será realizado de 8 a 12 de maio em Nova York. O evento reúne representantes de dezenas de países interessados em blindar governos e chefes de Estado contra ataques virtuais e roubo de dados sigilosos, através das ferramentas da chamada segurança em Tecnologia de Informação e Comunicação, sintetizada pela sigla TIC.