STF forma maioria para manter operação contra deputado baiano suspeito de chefiar milícia

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para manter as investigações do Ministério Público da Bahia (MP) e da Polícia Federal (PF) contra o deputado estadual Binho Galinha (PRD) e demais alvos da Operação El Patrón, deflagrada em dezembro de 2023 para desarticular uma milícia acusada de extorsão, agiotagem, receptação de carga roubada e lavagem de dinheiro para o jogo do bicho na região de Feira de Santana. Em recurso à corte, a defesa do parlamentar pediu que fosse mantida a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulava provas obtidas pela El Patrón junto ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), posteriormente derrubada pelo relator do caso no Supremo, ministro Cristiano Zanin.

Segue o baile!
Em julgamento virtual iniciado sexta-feira passada (05), Zanin manteve o voto favorável à validade de relatórios de inteligência financeira (RIFs) produzidos pelo Coaf com base em pedidos feitos diretamente pela PF e o MP, conforme entendimento já firmado no STF. A defesa de Binho Galinha alegava que os RIFs só poderiam ser encaminhados com autorização prévia da Justiça. Zanin destacou ainda sentença de 25 de agosto na qual o ministro Alexandre de Moraes determina que as restrições sobre a utilização de dados do Coaf abrangem apenas casos cuja validade das informações do Coaf não tenham sido chanceladas antes pela Justiça.

Conta fechada
Até o momento, o voto do relator contra a anulação das provas da El Patrón e a continuidade das investigações sobre o suposto envolvimento do deputado baiano com a milícia foi seguido pela ministra Carmém Lúcia e pelo próprio Moraes. Falta ainda o posicionamento dos outros dois integrantes da Primeira Turma do Supremo, os ministros Luiz Fux e Flávio Dino, mas a maioria já está formada no colegiado a favor do prosseguimento da operação tocada pelo MP da Bahia em conjunto com a PF.

Quarteto para três
Quatro dos seis deputados estaduais do PP considerados insatisfeitos com a federação formada entre o partido e o União Brasil abriram negociações com três siglas da base aliada ao Palácio de Ondina, de olho na disputa do ano que vem. Segundo apurou a Metropolítica, Niltinho, Hassan Iossef, Eduardo Salles e Antônio Henrique Júnior conversam atualmente com PSB, PDT e Podemos para uma eventual migração em bloco na próxima janela de trocas partidária, que será aberta em março de 2026. Das três legendas, o PSB ocupa o topo das preferências, mas todos se mostraram dispostos a receber o quarteto de dissidentes do PP.

Casa nova
Ao mesmo tempo, quem está de malas prontas para entrar no PSB é o deputado estadual Vítor Bonfim (PV), como parte dos planos para tentar uma cadeira na Câmara. Aliados do parlamentar garantem que a presidente do partido na Bahia, a deputada federal Lídice da Mata, já topou abrigá-lo no PSB e na chapa proporcional da sigla na próxima corrida por uma vaga no Congresso. A costura para atrair Bonfim foi feita pelo diretor-presidente da Fundação Luis Eduardo Magalhães, Rodrigo Hita, primeiro secretário do PSB no estado e braço-direito de Lídice.

Chave de cadeia
O histórico de fugas, a entrada frequentes de drogas e celulares e o envolvimento de agentes penitenciários com lideranças do crime organizado no Presídio de Feira de Santana levaram o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a  autorizar o emprego de equipes da Força Penal Nacional na unidade por um período de 90 dias. Inicialmente, a ideia é que ela atue apenas na capacitação e treinamento de policiais penais lotados no presídio, embora não esteja descartado o uso da tropa federal em operações internas dirigidas a membros de facções do narcotráfico.

Deu ruim
Parlamentares da bancada baiana em Brasília estão convictos de que o governador paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), atirou em si mesmo ao participar do ato do Sete de Setembro em defesa da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizado na Avenida Paulista. Acham que, se havia alguma esperança de viabilizar sua candidatura presidencial por uma virtual frente-ampla da direita, ele e o pastor Silas Malafaia trataram de implodir. O primeiro porque, ao encarnar o figurino de bolsonarista puro-sangue, afastou parte da chamada direita moderada. O segundo porque falou em alto e bom som que Tarcísio é um aliado de valor, mas que candidato do grupo tem que ter Bolsonaro no sobrenome.