Força-tarefa da Faroeste teme freio na operação após saída de relator do caso no STJ

Integrantes da força-tarefa da Faroeste, escalada para investigar o maior escândalo de venda de sentenças e grilagem de terras na história do Judiciário baiano, acham que a operação pode hibernar nas gavetas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a aposentadoria compulsória por idade do relator do caso na Corte, ministro Og Fernandes. Elogiado pelos investigadores da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República responsáveis por desmontar o esquema de corrupção, Fernandes deixará o STJ em 26 de novembro, quando completará 75 anos, limite para a permanência de magistrados no cargo.

Pé na tábua
Na reta final para a aposentadoria, Og Fernandes conseguiu sentenças importantes da Faroeste junto à Corte Especial do STJ, em um intervalo de apenas duas semanas. No último dia 21 de outubro, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) de 2016 a 2018; o ex-juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, o falso cônsul da Guiné-Bissau Adailton Maturino e sua esposa, Geciane Maturino, foram condenados, respectivamente, a 14 anos e 11 meses, 15 anos e 8 meses, 21 anos e 7 meses e 16 anos e 4 meses de prisão, a serem cumpridos, de início, em regime fechado. Na mesma leva, o advogado Ricardo Três foi sentenciado a 10 anos e 9 meses por envolvimento no esquema.

Segunda rodada
Na última quarta-feira, o STJ condenou a desembargadora aposentada Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo a 14 anos de cadeia e seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, a 13 anos e 11 meses. Já o empresário Nelson Vígolo, apontado pela PF como um dos barões do agronegócio envolvidos na compra de decisões favoráveis em uma disputa por 366 mil hectares de terras griladas no Oeste baiano, e o advogado Vanderlei Chilante foram sentenciados a 4 anos de prisão cada. 

Fila de espera
Entretanto, há pelo menos outros três processos penais da Faroeste sob relatoria de Og Fernandes pendentes de julgamento. Incluindo a ação central do caso que deu origem às demais. Todos têm integrantes da cúpula do TJ afastados das funções ou aposentados compulsoriamente entre os réus, a exemplo dos desembargadores Ivonilton Santos e Maria da Graça Osório Pimentel Leal. Na lista de procedimentos em curso originados da operação, existem ainda seis inquéritos instaurados a partir das investigações sobre o esquema.

Stand by
"Não sabemos como essas ações vão tramitar após a saída de Og Fernandes, que foi um relator muito empenhado em dar celeridade ao caso e aos procedimentos da Faroeste. A vaga dele na Corte Especial será ocupada pelo ministro Marco Aurélio Bellizze. Isso, porém, não significa que o substituto assumirá a relatoria do caso e nem quem poderá herdar os processos", confidenciou um membro destacado da força-tarefa.

Faca amolada
As queixas de líderes do PP quanto às perdas causadas ao partido após o casório com o União Brasil não se resumem apenas à redução de quadros pepistas na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e na bancada baiana na Câmara dos Deputados, noticiada pela  Metropolítica na terça-feira passada (3). Agora, o mal-estar vem do interior, mais precisamente de Ilhéus. E dessa vez chegou com direito a berro público.

Varre, vassourinha!
Recentemente, o prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior (União Brasil), defenestrou todos os indicados do ex-prefeito Jabes Ribeiro, secretário-geral do PP da Bahia, que ocupavam cargos no primeiro e segundo escalões da administração municipal. A vassourada levou Jabes a subir, e muito, o tom. 

Cá te espero...
De pronto, disse que a decisão "compromete a unidade da federação" formada pelos dois partidos em Ilhéus, lembrou que "teve participação importante na eleição do atual prefeito" e deixou uma mensagem com pinta de troco: "A vida é feita de escolhas, e cada escolha tem suas consequências".

Ritmo de festa
A Alba mal retomou as atividades pausadas por causa das eleições e já voltou a ter a cara de cerimonial festivo que caracterizou a Casa nos últimos anos. De uma só leva, aprovou três comendas Dois de Julho, uma das mais altas honrarias da Assembleia Legislativa. Os agraciados: médico, dentista e executivo da Neoenergia Coelba.