Segunda-feira, 16 de maio de 2022

Política

Após questionamentos da Justiça e do MP, Rui retira da Alba projeto sobre venda de terrenos

Tramitação da proposta já estava suspensa desde o início de julho por força de uma liminar

Após questionamentos da Justiça e do MP, Rui retira da Alba projeto sobre venda de terrenos

Foto: Reprodução/Facebook/Alba

Por: Alexandre Santos no dia 06 de outubro de 2021 às 10:00

O governador Rui Costa (PT) requereu ao presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Menezes (PSD), que retire de pauta projeto de lei que prevê a venda de 27 imóveis de propriedade do Estado. O pedido foi formalizado por meio de ofício, segundo consta na edição desta quarta (6) no Diário Oficial do Legislativo. A tramitação da proposta, de autoria do Executivo, já estava suspensa desde julho por força de uma liminar  concedida pelo desembargador Paulo Alberto Chenaud. A assessoria jurídica da Casa recorre da decisão.

Entre os equipamentos que devem ser alienadas estão a atual rodoviária de Salvador, a sede do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e o antigo Centro de Convenções. 

Estima-se que a operação renderá ao governo uma cifra bilionária. 

Autor da ação judicial que impediu o avanço da proposta no Legislativo, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), por sua vez, aponta falta de transparência na matéria. Segundo Hilton, a gestão Rui Costa (PT) passa um "cheque em branco" ao tentar aprovar o projeto em regime de urgência.

Diante do impasse, o Metro1 apurou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendaria à gestão Rui Costa (PT) a elaboração de estudos técnicos aprofundados acerca da proposta. O levantamento deverá considerar aspectos urbanísticos, ambientais e sociais, bem como a potencialidade dos imóveis a serem vendidos.

A proposta é criticada por arquitetos, urbanistas e instituições da sociedade civil, para os quais a esta traz dados superficiais e não deixa claro qual será a destinação do dinheiro a ser embolsado na futura operação.

Anteriormente, a Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) já havia informado ao Metro1 que a maioria dos imóveis está sem utilização, traz custos de manutenção e segurança e poderá se transformar em ocupações irregulares.

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