Sexta-feira, 07 de janeiro de 2022

Cidade

Alba vota nesta quinta-feira projetos que autorizam venda de imóveis do governo

Sessão está prevista para começar às 15h

Alba vota nesta quinta-feira projetos que autorizam venda de imóveis do governo

Foto: Camila Souza/GOVBA

Por: Alexandre Santos no dia 01 de dezembro de 2021 às 09:46

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) deve votar nesta quinta-feira (2) projetos de autoria do Executivo que autorizam a venda de imóveis de propriedade do Estado em Salvador. A sessão extraordinária foi convocada para as 15h e será realizada de forma mista (presencial e virtual).

Conforme texto enviado pelo governo Rui Costa (PT), serão vendidos a sede do Detran-BA; o Terminal Rodoviário; o prédio da antiga Junta Médica do Estado, em Amaralina; e o antigo Centro de Convenções da Bahia, no bairro de Jardim Armação. 

Na mensagem enviada ao Legislativo, Rui Costa justifica que os imóveis em questão geram elevado custo com manutenção e segurança. 

De acordo com o chefe do Executivo estadual, todos os equipamentos objetos das proposições serão alienados mediante licitação na modalidade leilão.

Nesta semana, o governo encaminhou à Alba um outro projeto em que requer autorização para vender um terreno localizado na estrada São Lázaro e Fazenda Paciência, em Ondina.

Em outubro, a gestão estadual havia solicitado à Alba que retirasse de pauta projeto que tratava da venda de 27 imóveis públicos. A tramitação da proposta, no entanto, já estava suspensa desde julho por força de uma liminar concedida pelo desembargador Paulo Alberto Chenaud. A decisão atendeu à ação ajuizada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por sua vez, defendeu a elaboração de estudos técnicos aprofundados acerca da proposta

À época, arquitetos, urbanistas e instituições da sociedade civil apontaram que o projeto trazia dados superficiais, não listava o conjunto dos imóveis a serem alienados nem informava qual seria a destinação do dinheiro a ser embolsado na operação.

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