Amazonas: defesa entra com recurso contra cassação de governador

A defesa do governador do estado do Amazonas, José Melo (PROS), ingressou com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral contra a sentença que cassou o mandato do chefe do Executivo Estadual e do vice-governador, José Henrique Oliveira (SD). De acordo com o TRE, o governador e o vice se envolveram em um esquema de compra de votos nas eleições de 2014. Cinco magistrados votaram pela cassação de ambos e um contra.

“Esse recurso serve para a gente afastar da decisão alguns vícios: o da obscuridade, o da contradição e da omissão. No caso do embargo que nós propusemos hoje, pela natureza dos vícios que nós abordamos, das contradições, obscuridades e omissões, é possível que o Tribunal Regional Eleitoral volte atrás”, disse o advogado Yuri Dantas.

José Melo e José Henrique devem continuar no cargo até que o recurso seja julgado, conforme a assessoria jurídica do TRE do Amazonas. A defesa ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em uma nota enviada à imprensa no dia seguinte à cassação, o governador do Amazonas afirmou que “não praticou, não patrocinou e nem se aproveitou de qualquer ato ilícito ou irregular no curso da campanha eleitoral de 2014".