PGR defende tornar réus Bolsonaro e aliados por trama golpista

A Procuradoria-geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros acusados de tramar um golpe de Estado no país. O órgão entendeu que os argumentos das defesas não são suficientes para derrubar a denúncia, e que as investigações reúnem elementos suficientes para tornar réus os denunciados por envolvimento na trama golpista após as eleições de 2022.

O Procurador-geral da República Paulo Gonet apresentou parecer sobre todos os argumentos apresentados pelas defesas, em procedimento que é praxe em denúncias, e rebateu as teses. A decisão da PGR se dá após a manifestação das defesas do chamado "núcleo crucial", composto por Bolsonaro e outras sete pessoas: General Walter Souza Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice de Bolsonaro em 2022); Deputado federal Alexandre Ramagem, do PL-RJ (ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin); Almirante de esquadra Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha); Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal); General Augusto Heleno (ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, o GSI); Tenente-coronel Mauro Cid (ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência); e General Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa e ex-Comandante do Exército).

Em linhas gerais, os advogados dos acusados negaram a participação dos investigados no planejamento e atos preparatórios de um golpe de Estado. As defesas ainda apresentaram questões processuais para pedir a rejeição da denúncia da PGR como a alegação de que STF não é o foro competente para julgar o caso. Além disso, argumentaram que o relator do caso tomou medidas por iniciativa própria, extrapolando papel de magistrado e que não tiveram acesso a todas as provas.

Após isso, o ministro Alexandre de Moraes deve começar a preparar seu voto sobre cada um dos denunciados. Em seguida, ele deve levar o caso para julgamento na Primeira Turma do STF, que vai decidir se a acusação será arquivada ou se os denunciados viram réus e passam a responder pelos crimes.