Cármen Lúcia nega pedido de Renan Santos para participar do debate da Globo nesta quinta

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na quarta-feira (30) o pedido de Renan Santos (Missão) para participar do debate presidencial da TV Globo nesta quinta-feira (1º). A decisão arquivou a ação e apontou que a discussão deve ser tratada pela Justiça Eleitoral, onde o caso já estava em análise. As informações são do Metrópoles.

Segundo Cármen Lúcia, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) não é o instrumento adequado para questionar a presença de um candidato específico em um debate. Para a ministra, o pedido tratava de um interesse individual e buscava levar ao STF uma questão que cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“A matéria eleitoral específica, cuidada no presente caso, é de competência da Justiça Eleitoral, à qual está entregue a matéria, como explicitado pelo arguente mesmo, pelo que o que se está buscando, com a presente arguição, é suplantar regra de competência, que sequer pode ser objeto de discussão. Competente para julgar determinado caso não é quem quer, ou quem se prefere, mas quem pode, nos termos constitucional e legalmente estabelecidos e que não admite discussão jurídica mínima”, diz a decisão.

Defesa questionou exclusão

A defesa de Renan afirmou que a Globo o convidou desde março para entrevistas e sabatinas, mas o deixou fora do último debate antes do primeiro turno. Também alegou que Romeu Zema (Novo) havia sido convidado mesmo com “pontuação muito menor” nas pesquisas e disse que a exclusão violaria “os princípios da isonomia política, do pluralismo, da vedação à censura/manipulação do pleito e da soberania popular”.

O pedido chegou ao STF depois de o TSE negar a solicitação do candidato. A defesa alegou que o recurso apresentado à Justiça Eleitoral “não teve resposta em tempo hábil”, mas Cármen Lúcia considerou o argumento insuficiente para levar a questão ao Supremo. Com isso, Renan permanece fora do debate desta quinta-feira.