Imposto sindical ganha aval do Ministério do Trabalho

O imposto sindical ganhou aval do Ministério do Trabalho, segundo a Folha. De acordo com a publicação, o tributo só pode ser cobrado do trabalhador que der autorização individual por escrito.

A nota técnica nº 2/2018, assinada pelo secretário Carlos Cavalcante Lacerda, devolve aos sindicatos um direito que é interpretado como uma decisão do trabalhador. Ele disse ter recebido de entidades mais de 80 pedidos de manifestação.
 
“Sem a contribuição, pequenos sindicatos não vão sobreviver. A nota pode ser usada para os sindicatos embasarem o entendimento de que a assembleia é soberana”, afirmou Lacerda.

Advogados trabalhistas e o setor patronal criticam o parecer. Sindicalistas comemoram a nota do secretário do governo Michel Temer.