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Segunda-feira, 10 de maio de 2021

Política

STF nega suspensão do Whatsapp pedida pelo PSOL 

Edson Fachin diz ainda que o PSOL não apresentou "fundamentos jurídicos específicos" no caso.

STF nega suspensão do Whatsapp pedida pelo PSOL 

Foto: Marcos Oliveira /Agência Senado

Por: Alexandre Galvão no dia 22 de outubro de 2018 às 08:00

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin negou o pedido do PSOL para que o WhatsApp fosse suspenso. 

A legenda fez o requerimento após matéria da Folha de S. Paulo que aponta que o candidato à Presidência, Jair Bolsonaro (PSL) foi beneficiário de uma rede de compartilhamento de notícias falsas pelo aplicativo de mensagens. 

"Desse modo, cabe consignar que a pretensão do requerente, de, em sede de liminar, determinar que o representado implemente mecanismo de restrição de compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, além de impor limitações ao número de participantes de novos grupos em sua rede de comunicação, não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”, decidiu o ministro.

Fachin diz ainda que o PSOL não apresentou "fundamentos jurídicos específicos" no caso.

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Roberto Coelho

Em 07 de maio de 2021
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