Política

Temer assina decreto que regulamenta programa de incentivo ao setor automotivo

O Rota 2030 formula regras para melhorar consumo de combustível e segurança

[Temer assina decreto que regulamenta programa de incentivo ao setor automotivo]
Foto : REUTERS/Adriano Machado

Por Lara Ferreira no dia 08 de Novembro de 2018 ⋅ 16:00

O presidente Michel Temer (MDB) assinou hoje (8), minutos após aprovação do Senado, um decreto que regulamenta a medida provisória que autoriza criação do Rota 2030, novo programa de incentivos para o setor automotivo brasileiro.  
 
Temer participou da abertura do Salão do Automóvel, em São Paulo, e, de acordo com o G1, afirmou estar nervoso para saber se o Senado aprovaria ou não a medida. "Eu confesso que estava um pouco aflito de estando aqui, prestes a assinar o decreto, e de repente vem a notícia de que não houve quórum ou não foi aprovada a medida [pelo Senado]. Eu sairia debaixo de vaias, agora sairei debaixo de aplausos", declarou. 
 
O programa formula regras que as montadoras devem seguir para melhorar o consumo de combustível (eficiência energética) e a segurança. Os fabricantes podem também obter descontos em tributos, caso eles realizem investimentos em projetos de pesquisa e inovação no Brasil. 
 
A principal iniciativa do programa é a concessão de até R$ 1,5 bilhão por ano de crédito tributário à indústria. A renúncia total de receita, pelos cálculos do governo, deve ser por volta de R$ 2,113 bilhões para 2019 e de R$ 1,646 bilhão para 2020. A medida não terá impacto em 2018. 

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