Ministro da Cidadania defende licença-maternidade de um ano

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (4), durante audiência pública na Câmara, que é preciso ampliar a licença-maternidade para 12 meses, como acontece em países mais desenvolvidos. A medida faria parte de um aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16), que fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.

“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.

Atualmente, a licença-maternidade no Brasil é de 120 dias (quatro meses).