Ministro da Cidadania defende licença-maternidade de um ano
Osmar Terra afirmou que países desenvolvidos adotam este período
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Por Juliana Rodrigues no dia 05 de Abril de 2019 ⋅ 10:20
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse ontem (4), durante audiência pública na Câmara, que é preciso ampliar a licença-maternidade para 12 meses, como acontece em países mais desenvolvidos. A medida faria parte de um aperfeiçoamento do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/16), que fixa políticas públicas para o desenvolvimento de crianças de zero a seis anos de idade.
“Os países nórdicos, que são os mais desenvolvidos do mundo na educação, por exemplo, têm licença-maternidade de um ano. O mundo empresarial tem que colaborar também, uma licença-maternidade [de um ano] é uma pauta muito relevante”, disse o ministro, que participou da audiência pública da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Atualmente, a licença-maternidade no Brasil é de 120 dias (quatro meses).