Isidório também quer PL para vetar atletas trans: 'Deformidades psicológicas'

O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) resolveu surfar na onda de parlamentares que se inspiraram em um projeto de lei que Altair Moraes (PRB) apresentou à Assembleia Legislativa de São Paulo. 

A proposta na AL-SP - que foi replicada em ao menos três assembleias do país - quer vetar que atletas transexuais de participarem de competições com o sexo diferente do biológico.

O projeto de Isidório, no entanto, delimita a proibição apenas para torneios femininos, com a justificativa que visa a proteção da integridade física das mulheres, "incluindo aí, as minorias que por distorções ou deformidades psicológicas, acreditem, que são homens". 

O PL 2200/2019 foi apresentado na Câmara Federal no último dia 10 e, até esta segunda-feira (22), ainda aguarda resposta do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-BA).

A proposta original, de Altair Moraes, está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia paulista. Antes disso, o PL recebeu até uma emenda da deputada Janaina Paschoal (PSL), que tenta evitar que a matéria seja barrada por inconstitucionalidade e dar ao projeto a justificativa de suposta "equidade aos atletas".  

Houve registro de projetos semelhantes nas assembleias da Bahia, pelo Pastor Tom ( PSL), do Amazonas, por João Luiz (PRB), do Rio de Janeiro, por Rodrigo Amorim (PSL).

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A proposta de Isidório ainda se refere a atletas transexuais como "homens travestidos ou fantasiados de mulher", o que contraria os conceitos da nomenclatura sobre gênero. 

A cartilha "Entendendo a Diversidade Sexual", da Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA), por exemplo, define que transexuais são pessoas que têm identidade de gênero diferente do sexo biológico.

"Homens e mulheres transexuais podem manifestar a necessidade de realizar modificações corporais, chamado de processo transexualizador, por meio de terapias hormonais e intervenções médico-cirúrgicas, com o intuito de adequar seus atributos físicos (inclusive genitais - cirurgia de redesignação sexual) à sua identidade de gênero", esclarece o documento.

Já os travestis são pessoas que nascem com sexo masculino e tem identidade de gênero feminina, assumindo papéis de gênero diferentes daqueles impostos pela sociedade. 

"É também uma identidade de gênero, mas em uma categoria que foge ao padrão de homem e mulher, o que significa dizer que a travesti não se considera nem homem e nem mulher.  Muitas travestis modificam seus corpos por meio de terapias hormonais, aplicações de silicone e/ou cirurgias plásticas, mas, em geral,  não desejam realizar a cirurgia de redesignação sexual (conhecida como “mudança de sexo”)", diz a cartilha da DPE.

O texto ainda diz que ficaria permitido aos transexuais que criassem competições entre si, "desde que sejam entre os mesmos sexos biológicos, sendo homens transexuais com homens transexuais e mulheres transexuais com mulheres transexuais".

Em contato com o Metro1, a assessoria do parlamentar negou a tentativa de surfar na onda de projetos anteriores e afirmou que Isidório ainda estava na Assembleia, no ano passado, quando redigiu a essência do projeto que agora foi apresentado em Brasília.