Política

Bolsonaro exonera todos os peritos do Mecanismo de Combate à Tortura

Decreto publicado demite fiscais de violações de direitos humanos em penitenciárias

[Bolsonaro exonera todos os peritos do Mecanismo de Combate à Tortura]
Foto : Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por Adelia Felix no dia 11 de Junho de 2019 ⋅ 13:59

O presidente Jair Bolsonaro exonerou todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), órgão responsável por investigar violações de direitos humanos em locais como penitenciárias, hospitais psiquiátricos, abrigos de idosos, dentre outros. O decreto foi publicado nesta terça-feira (11).

O decreto 9.831 ainda determina que a nomeação de novos peritos para o órgão vai precisar ser chancelada por ato do próprio presidente. Além disso, novos membros não irão receber salário. O ato proíbe também que os novos peritos tenham qualquer vinculação a redes e entidades da sociedade civil e a instituições de ensino e pesquisa, entre outros.

 

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