Venda do Centro de Convenções esbarra em ruas dentro do terreno e impasse com prefeitura

O antigo Centro de Convenções passa por imbróglios cartoriais para que o governo do estado consiga vender o equipamento, fechado há oito anos desde que parte de sua estrutura de metal desabou. Em entrevista à Rádio Metropole nesta segunda-feira (14), o secretário da Casa Civil, Afonso Florence, explicou que um dos entraves é o fato do equipamento incluir em seu terreno ruas da capital, o que impede a venda.

“O prédio tem dois blocos com uma cobertura central com as instalações. E embaixo passa um acesso ao estacionamento. Aquele acesso e o estacionamento eram ruas de Salvador, e ninguém sabia disso. Descobrimos quando fomos tentar vender. Não podíamos vender porque era via pública. Além disso, um pedaço do terreno era do governo do estado e um pedaço do terreno era da prefeitura. Então como é que a gente ia vender o terreno da prefeitura?”, explicou o secretário. 

O Centro de Convenções foi inaugurado no governo de Roberto Santos, em 1979, durante a ditadura militar, período em que os prefeitos das capitais e de cidades consideradas de segurança nacional eram nomeados pelos governadores. Isso pode ter permitido essa confusão de propriedades do terreno.

“Não dá para querer dizer de quem a culpa, é uma realidade que o Brasil tem de gestão fundiária controversa. Estamos tentando resolver esse imbróglio no âmbito cartorial e tenho também sempre conversado com o secretário do município Luiz Carreira (Casa Civil), que é um profissional cordial, apesar de que muitas vezes os interesses da prefeitura não são os interesses do governo do estado”, afirmou Florence.

Um outro imbróglio também já impediu a venda do Centro de Convenções. O equipamento ficou afetado por uma ação trabalhista de funcionários da Bahiatursa. A Justiça decidiu que, enquanto o processo não fosse julgado, o governo não poderia vender o equipamento. A Procuradoria-Geral do Estado, no entanto, conseguiu avançar na negociação com os herdeiros e construiu acordos, eliminando esse entrave para a venda.

Confira a entrevista na íntegra: