Um mês após abertura da Casas Conceito, Ministério da Cultura confirma irregularidades em rooftop da mostra

Depois de mais de um mês do lançamento da mostra Casas Conceito, realizada nos casarões da Rua da Misericórdia, o Ministério da Cultura se manifestou sobre as irregularidades nas reformas dos imóveis que receberam um rooftop com piscina. Segundo a pasta, a empresa D.Com Decoração e Comunicação Ltda., de Andrea Velame, responsável pelas obras e pela exposição de decoração e arquitetura, recebeu no início de outubro um novo parecer do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) solicitando documentos adicionais e determinando a remoção de estruturas instaladas em área pública. 

“O Iphan esclarece que, desde o primeiro parecer técnico emitido — protocolado formalmente pela requerente no dia 26 de junho —, o Instituto deixou claro que autorizava apenas intervenções simplificadas de manutenção e conservação, como pintura de fachadas, instalação de novos pisos e revestimentos, e adequações elétricas e hidráulicas necessárias ao funcionamento da mostra”, diz a nota enviada pelo órgão. O parecer também trazia orientação sobre materiais e cores para não descaracterizar os imóveis, além de proibir alterações na volumetria e no gabarito das edificações.

Como o Jornal Metropole revelou, mesmo com a autorização restrita apenas a intervenções simplificadas, a empresa de Velame instalou um rooftop com piscina em um dos prédios e o integrou ao terraço vizinho, onde funciona o restaurante Ori, como parte da exposição. Após o encerramento da mostra, os casarões devem ser transformados no hotel Vila Andrea.

Mesmo com a mostra já aberta ao público desde 9 de setembro, o Ministério informou que as intervenções carentes de detalhamento técnico e outras posteriores desejadas pela requerente têm sido analisadas pelo corpo técnico do Instituto, “que vem cobrando sempre a documentação necessária e os projetos complementares, além de realizar vistorias no local, como parte de sua responsabilidade institucional”.

Ainda conforme o Ministério, em uma vistoria realizada em agosto, técnicos do Iphan constataram que intervenções não autorizadas já estavam em execução. Um novo parecer foi então encaminhado à empresa, recebido formalmente em 1º de outubro, solicitando novos documentos e a retirada imediata das estruturas decorativas instaladas na Praça Tomé de Souza e nas ruas Chile e da Misericórdia. A reportagem do Metro1, porém, esteve no local na última sexta-feira (17) e verificou que, ao menos, parte das estruturas ainda permanece montada.

“Até o presente momento, o Instituto aguarda nova manifestação da requerente quanto a este último parecer, mantendo-se ativo e vigilante — como tem sido durante todo o processo — em busca da regularização das intervenções em questão e, caso necessário, não hesitará em tomar as medidas legais cabíveis”, informou o Ministério. A pasta acrescentou ainda que “não há vedação prévia à criação de um rooftop”, mas reforçou que “o que se exige é que qualquer projeto, independentemente da finalidade, seja submetido previamente ao Iphan e aprovado tecnicamente, de modo a garantir a preservação do patrimônio cultural e da paisagem tombada”.