Terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Justiça

Justiça acata denúncia do MP e processa advogado suspeito de feminicídio no Rio Vermelho

Criminalista cumpre prisão preventiva em uma sala especial no Batalhão de Operações Especiais (Bope), em Lauro de Freitas

Justiça acata denúncia do MP e processa advogado suspeito de feminicídio no Rio Vermelho

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Por: Tailane Muniz no dia 26 de novembro de 2021 às 11:42

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acatou a denúncia do Ministério Público (MP-BA) e processou o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, 50 anos. Ele é investigado por assassinar com um tiro a então namorada, Kézia Stefany da Silva Ribeiro, 21, no próprio apartamento, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador

O réu foi pronunciado pela Justiça há uma semana, na última sexta-feira (19), para que apresente, em dez dias, uma resposta à acusação do MP-BA, que atribui ao criminalista o feminicídio de Kézia. O TJ-BA diz ainda que será agendada uma audiência de instrução e, posterior a isso, o julgamento.

Luiz cumpre prisão preventiva em uma sala especial no Batalhão de Operações Especiais (Bope), no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.

Tudo aconteceu no Condomínio Terrazo Rio Vermelho, na madrugada do dia 17 de outubro. Embora tenha afirmado à polícia que atirou em legítima defesa, Luiz teve o depoimento refutado pelo porteiro do residencial. À polícia, o funcionário disse que a jovem relatou ameaças do ex-namorado. O aviso teria ocorrido momento antes do crime. Luiz foi autuado em flagrante por feminicídio. 

Em entrevista ao Metro1, no mês do assassinato, a família constestou veementemente a linha de defesa do advogado criminalista quanto à legítima defesa. "Estamos indignados, queremos que ele seja homem e assuma o erro dele", afirmou à época o irmão da jovem, Mateus Souza, 21. A família narrou um relacionamento de brigas e abusos psicológicos.

Após a prisão, a Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB-BA) chegou a solicitar segredo de Justiça - o que foi classificado pelo presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Adriano Batista, como "algo equivocado". 

Houve ainda a tentativa de manter o advogado - então membro da CDP e afastado após o crime - em prisão domiciliar por falta de sala de Estado-Maior. Quatro dias após o crime, contudo, o suspeito foi encaminhado para o Bope, após ter a prisão em flagrante convertida para preventiva pelo juiz Horácio Moraes Pinheiro, da Vara de Audiência de Custódia de Salvador.

Na mesma decisão, o juiz afirmou que era insustentável o argumento de tiro acidental, informado pelo advogado. “Entendemos que a tese sustentada pelo flagranteado, acerca da atipicidade da conduta ante a ausência de dolo, não se sustenta, haja vista as circunstâncias fáticas do crime, tendo sido a vítima deixada no hospital pelo autor do disparo, que evadiu em seguida”.

Justiça acata denúncia do MP e processa advogado suspeito de feminicídio no Rio Vermelho - Metro 1