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Quinta-feira, 28 de março de 2024

Justiça

CNJ abre processos contra magistrados do TJ-BA investigados na Operação Faroeste

Corregedoria Nacional de Justiça pediu ao STJ compartilhamento de provas e documentos

CNJ abre processos contra magistrados do TJ-BA investigados na Operação Faroeste

Foto: Divulgação/ TJBA

Por: Juliana Almirante no dia 21 de novembro de 2019 às 10:20

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investigados na Operação Faroeste, que apura em esquema de venda de sentenças.

Quatro desembargadores e dois juízes foram afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito investiga fraude e grilagem em disputa de terras em uma área de mais de 300 mil hectares no oeste do estado.

A Corregedoria Nacional de Justiça expediu, na última terça-feira (19), ofício ao ministro do STJ para que sejam compartilhados provas e documentos decorrentes do inquérito e de outros procedimentos vinculados.

Humberto Martins afirmou, em nota, que as apurações são desenvolvidas pelo CNJ de forma célere e em total obediência ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça e da Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

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